Curiosidades sobre o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

  • Publicado em Mar 15, 2022

A 15 de março celebra-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Conhecer não só os nossos direitos, mas também deveres enquanto consumidores é sinónimo de literacia financeira e, por isso, este tema não poderia faltar no No Poupar Está o Ganho. 

Aqui ficam algumas curiosidades acerca desta data tão importante: 

1. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi criado para divulgar os direitos dos consumidores à sociedade e valorizar as suas necessidades. 

Com este dia pretende-se valorizar a importância das políticas públicas que têm em conta a defesa destes direitos e um melhor funcionamento do mercado. 

 2. Este dia é celebrado há quase 40 anos. 

A 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Esta data foi instituída por um ex-presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, em 1962. Contudo, este dia só começou a ser celebrado em 1983. 

3. Os direitos fundamentais do consumidor. 

Para John F. Kennedy, os quatro direitos fundamentais do consumidor eram: 

- Direito à segurança 

- Direito à informação 

- Direito à escolha 

- Direito a ser ouvido 

4. Direitos do consumidor em Portugal 

Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se na Constituição da República Portuguesa. Os consumidores podem reclamar, por exemplo, através do Livro de Reclamações, obrigatório em todos os estabelecimentos. 

No caso das relações financeiras, é o Banco de Portugal quem regula os direitos e deveres. 

5. Direitos do consumidor no No Poupar Está o Ganho. 

Os Direitos e Deveres dos Consumidores são um dos temas-chave abordados no programa de literacia financeira No Poupar Está o Ganho. Professora e alunos podem encontrar na plataforma digital do projeto conteúdos explicativos e propostas de exercícios concebidos para que as crianças e jovens reconheçam desde cedo os direitos e deveres que terão enquanto futuros consumidores responsáveis.