Curiosidades sobre o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
- Publicado em 15 março 2022
A 15 de março celebra-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Conhecer não só os nossos direitos, mas também deveres enquanto consumidores é sinónimo de literacia financeira e, por isso, este tema não poderia faltar no No Poupar Está o Ganho.
Aqui ficam algumas curiosidades acerca desta data tão importante:
1. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi criado para divulgar os direitos dos consumidores à sociedade e valorizar as suas necessidades.
Com este dia pretende-se valorizar a importância das políticas públicas que têm em conta a defesa destes direitos e um melhor funcionamento do mercado.
2. Este dia é celebrado há quase 40 anos.
A 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Esta data foi instituída por um ex-presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, em 1962. Contudo, este dia só começou a ser celebrado em 1983.
3. Os direitos fundamentais do consumidor.
Para John F. Kennedy, os quatro direitos fundamentais do consumidor eram:
- Direito à segurança
- Direito à informação
- Direito à escolha
- Direito a ser ouvido
4. Direitos do consumidor em Portugal
Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se na Constituição da República Portuguesa. Os consumidores podem reclamar, por exemplo, através do Livro de Reclamações, obrigatório em todos os estabelecimentos.
No caso das relações financeiras, é o Banco de Portugal quem regula os direitos e deveres.
5. Direitos do consumidor no No Poupar Está o Ganho.
Os Direitos e Deveres dos Consumidores são um dos temas-chave abordados no programa de literacia financeira No Poupar Está o Ganho. Professora e alunos podem encontrar na plataforma digital do projeto conteúdos explicativos e propostas de exercícios concebidos para que as crianças e jovens reconheçam desde cedo os direitos e deveres que terão enquanto futuros consumidores responsáveis.